Processo 243165/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2017 10:52
Autuado em 06/04/2017 10:52
Apensado ao Processo 415393/18 em 15/06/2018 11:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1077/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1077/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1077/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA
Gestor atual PAULO JOSE BORGES CARDOSO
Gestor das Contas DANGELLES DECKI
Procuradores: LUIS HENRIQUE LEMES (credenciado, inclusão:15/06/18)

Juntadas
DataDescrição
13/06/2018 13:54 do Protocolo 415393/18
08/05/2018 09:39 do Protocolo 326048/18
14/02/2018 17:37 do Protocolo 83135/18
01/02/2018 20:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 57444/18
01/02/2018 20:43 do Protocolo 57436/18
01/02/2018 18:49 do Protocolo 57355/18
09/01/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 5469/2017 - DP
07/04/2017 11:51 do Protocolo 257077/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5469/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1077/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1825/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1722/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2018 13:19 DP  
14/06/2018 08:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 619/2018 -
24/05/2018 15:23 S1C  
24/05/2018 09:19 SMPJTC  
21/05/2018 12:34 2PC Ciência de Decisão nº 129/2018 -
21/05/2018 09:08 SMPjTC  
09/05/2018 17:03 S1C Certidão de Sessão nº 292/2018 -
08/05/2018 11:00 GCFAMG  
08/05/2018 10:16 S1C Informação nº 1/2018 -
18/04/2018 09:47 GCFAMG  
18/04/2018 09:00 SMPJTC  
22/03/2018 13:05 2PC Parecer nº 242/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Corbélia. Exercício de 2016. Contraditório. Atraso no envio dos dados. Pela regularidade com ressalva. Multas.
22/03/2018 08:12 SMPjTC  
16/02/2018 13:31 COFIM Instrução nº 1072/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/12/2017 14:02 DP Ofício de Contraditório nº 5469/2017 -
06/04/2017 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1825/2017 -
06/04/2017 13:36 COFIM Instrução nº 3159/2017 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1722/2017 -

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